Autores
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DAVI DANTAS ALVES
UFRN
Autor/in
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PAULINO JUNIOR
FACULDADE CATÓLICA DA PARAÍBA
Autor/in
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BANDEIRA, GUTEMBERG
FACULDADE GILGAL
Autor/in
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FRANCISCA LUANA ROLIM ABRANTES
Autor/in
https://orcid.org/0000-0001-6369-9144
Palavras-chave:
Legislação ambiental, Meio Ambiente, Políticas Públicas
Resumo
Esta pesquisa tem como foco analisar o estudo da Legislação Ambiental brasileira e seus efeitos na preservação do meio ambiente para as gerações presentes e futuras e os impactos das práticas negativas da não preservação. Seu objetivo principal é analisar a eficácia da legislação brasileira na proteção ambiental. Para este estudo científico, a metodologia utilizada segue uma abordagem dedutiva, partindo do geral para o particular, dos princípios aos resultados, com o propósito de estabelecer enunciados gerais e, em seguida, buscar fenômenos locais para sustentá-los, visando alcançar os objetivos propostos. Os procedimentos foram conduzidos de acordo com métodos intelectuais e técnicos apropriados, ou seja, seguindo procedimentos científicos. Este estudo visa analisar como as atividades humanas e mecânicas podem de forma conjunta contribuir para a degradação ambiental, incluindo a degradação e/ou remoção de matas ciliares, o descarte de águas residuais domésticas e sanitárias, a disposição de resíduos sólidos, a construção de imóveis e a criação de animais nas margens dos rios, entre outros. Portanto, é necessário que o poder público fiscalize e adote medidas mitigadoras para reduzir os possíveis danos ambientais, utilizando-se de campanhas voltadas à educação ambiental, com o objetivo de incentivar as pessoas a viver e conviver em harmonia com o meio ambiente.
Biografia do Autor
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PAULINO JUNIOR , FACULDADE CATÓLICA DA PARAÍBA
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande, UFCG (2007) e Título de Mestre em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), na área de Concentração em Direito Econômico (2011). Professor de Pós Graduação Lato Sensu. É professor titular do Curso de Bacharelado em Direito no Centro Universitário de Patos (UNIFIP), nas disciplinas Direito Civil II (Direito das Obrigações) e Ética Geral e Profissional. Coordenador do Projeto de Pesquisa "Políticas Públicas no Semiárido Paraibano". É Professor titular da Faculdade Católica da Paraíba, nas disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito I, Introdução ao Estudo do Direito II, Direito Civil I (Parte Geral), Direito Civil II (Direito das Obrigações) e Direito Internacional Público e Privado, Coordenador do Núcleo de Extensão e Pesquisa Acadêmica - NEPA, Coordenador do Projeto de Pesquisa "Direitos Humanos e Sociais e sua Efetivação pelo Poder Judiciário" e do Projeto de Extensão "INFOCON" - Informação, Consumo e Tecnologia e Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) e do Colegiado de Curso. É Professor Substituto da Universidade Federal de Campina Grande - UAD. Pesquisador do Grupo de Pesquisa "Direito e Saúde: políticas de prevenção e tratamento de IST para a população LGBT+" da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).
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BANDEIRA, GUTEMBERG, FACULDADE GILGAL
Mestre em Sistemas Agroindustriais pela Universidade Federal de Campina Grande ( UFCG) 2021. Pós graduado em Direito Administrativo e gestão pública pelas Faculdades Integradas de Patos (UNIFIP) 2018. Graduado de Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande (2013-2017.2). Licenciado em História pela Faculdade do Médio Parnaíba (2015). Pesquisador no grupo de pesquisa de Direitos humanos e políticas públicas, na linha de pesquisa "Os Direitos Humanos e efetividade: Políticas de engajamento das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida (UFCG-2016). Ex- extensionista PVS Projeto de extensão Pré-vestibular Solidário (2014). Extensionista do Projeto Infoinclusão na Cidade de Sousa na linha de Direito a Educação ( UFCG 2016). Extensionista do projeto "Direito ao alcance de todos" (UFCG- 2016). Ex-monitor da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito I e II (2015.1 e 2015.2). Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Lagoa-PB (2017). Secretário de Assistência Social no Municipal de Lagoa-PB de 2018 a 2020. Aluno regular do Programa de Pós Graduação ( DOUTORADO EM DIREITO), pela UNIMAR- SP. E professor do Curso de Direito nas Disciplinas de Direito Constitucional e Direito Civil na Faculdade Gilgal em Sousa-PB.
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FRANCISCA LUANA ROLIM ABRANTES
Doutoranda em Linguagem e Ensino pela Universidade Federal de Campina Grande; Mestra em Linguagem e Ensino pela UFCG, na área de concentração em Estudos Literários; Graduada em LETRAS/Português pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba-IFPB. Tem experiência na área de Letras, com ênfase em Literatura Brasileira, atuando principalmente nos seguintes temas: Ensino de Literatura e Formação de Leitores; Literatura e Ditadura; Literatura de Autoria Feminina; Literatura Infantojuvenil. Professora de Ensino Superior na Faculdade GILGAL. Coordenadora do projeto de extensão intitulado Direitos Humanos e Sociedade.
