Violência doméstica e familiar: do grito ao ato físico

Resumo

As mulheres sempre sofreram diversos tipos de violência no decorrer de sua existência, seja por sexo, raça, ou o simples fato de serem mulheres, consideradas em discursos machistas como sexo frágil. Com a evolução da sociedade e das leis de proteção à mulher surge o instituto das medidas protetivas de urgência, que adentraram em nosso ordenamento jurídico como fatores limitadores da continuidade da violência doméstica e familiar. Com isso pode-se questionar o seguinte problema de pesquisa: a dependência financeira é um fator limitador da busca efetiva pelo instituto das medidas protetivas de urgência? A pesquisa tem o objetivo de analisar se a dependência econômica é um fator limitador para a busca das medidas protetivas de urgência pela mulher vítima de violência doméstica e familiar. Para que este objetivo seja alcançado é necessário que se apresente o histórico da Lei Maria da Penha, que se defina os tipos de violência reconhecidos nesta legislação e refletir o fator da dependência econômica do esposo pela mulher, levando-se em consideração se este fator inibe a busca por proteção, em casos de violência pratica pelo companheiro.  A pesquisa adota a metodologia de pesquisa bibliográfica, de método descritivo e explicativo com base na doutrina e na legislação brasileira. Pode-se afirmar que as mulheres que dependem financeiramente de seus agressores, na maioria dos casos, não os denuncia pela limitação desse fator a sobrevivência dela e dos filhos; o que em muitas das vezes os casos se agravam para um feminicídio.